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Espólio pode vender imóvel?
Sim, o espólio de uma pessoa falecida pode vender imóveis que eram de propriedade do falecido. Mas, para isso, a lei exige que haja uma autorização judicial para a venda, que geralmente é dada em um alvará judicial.
Alessandra Chaves
15 de abr.4 min de leitura
Prazos de qualificação no Registro de Imóveis
Olá, amigos! Visando atender uma demanda recorrente de vários registradores, elaboramos uma tabela simplificada com a indicação dos prazos de qualificação dos principais títulos apresentados no cartório de Registro de Imóveis e a respectiva previsão legal e normativa. Ressaltamos que a tabela não é exaustiva e que foi elaborada com a pretensão de proprocionar uma consulta rápida à uma informação resumida, podendo haver situações que demandem a aplicação de regras específicas
Alessandra Chaves
3 de nov. de 20254 min de leitura
O que é o inventário e para o que ele serve?
As pessoas costumam ter muitas dúvidas a respeito do inventário. Diariamente, nos deparamos com algumas perguntas como essas: Eu...
Alessandra Chaves
20 de fev. de 20249 min de leitura
Adjudicação compulsória extrajudicial: tudo o que você precisa saber
A adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento realizado diretamente no cartório de Registro de Imóveis com o objetivo de suprir a falta de outorga da Escritura Pública de Compra e Venda definitiva pelo vendedor ao comprador e, com isso, transmitir legalmente a propriedade do imóvel para o comprador. Entenda agora como esse procedimento funciona e se ele pode ser útil para você. A compra e venda de imóveis no Brasil comumente ocorre pela celebração de um contrato
Alessandra Chaves
13 de fev. de 20247 min de leitura
O inquilino precisa sair do imóvel se ele for vendido pelo proprietário?
Imagine que você passou dias empacotando seus móveis e objetos pessoais, gastou horas combinando preço, condições de pagamento, horários...
Alessandra Chaves
25 de jan. de 20245 min de leitura
Posso cobrar aluguel de herdeiro que mora no imóvel recebido de herança?
Quando uma pessoa morre, é comum que algum herdeiro passe a morar no imóvel que era do falecido, principalmente quando ele não tem...
Alessandra Chaves
1 de set. de 20237 min de leitura
Vendedor do imóvel morreu sem passar a escritura? Saiba o que fazer
Essa situação é muito comum e tem solução. Dependendo do caso, ela poderá ser resolvido até mesmo diretamente no cartório. Descubra agora como resolver esse problema. Em primeiro lugar, você precisa saber que a compra e venda de bens imóveis que tenham valor superior a 30 salários-mínimos obrigatoriamente deve ser feita por escritura pública . Veja o que diz o artigo 108 do Código Civil: Art. 108, CC. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validad
Alessandra Chaves
6 de abr. de 20237 min de leitura
Como fazer a usucapião de imóvel diretamente no cartório de Registro de Imóveis
A usucapião extrajudicial é feita diretamente no cartório de Registro de Imóveis, mediante a apresentação dos documentos previstos em lei, com a representação de um advogado, e pode ser concluída em alguns meses, facilitando muito a regularização do imóvel. Saiba agora como funciona! Por meio da usucapião você pode adquirir a propriedade de um imóvel após alguns anos exercendo a posse sobre ele. Para que isso seja possível, a sua posse não pode ter a oposição de outras pessoa
Alessandra Chaves
30 de mar. de 20235 min de leitura
Minha mãe faleceu e os bens estão em nome do meu pai. Preciso fazer inventário?
É muito comum que as pessoas deixem para fazer o inventário conjunto de seus pais, quando o último falece, principalmente quando os bens estão em nome de apenas um deles. Porém, essa prática não é correta e pode gerar muitas consequências, como por exemplo, a multa no pagamento do imposto que incide sobre a herança. O inventário é obrigatório e serve para regularizar a situação patrimonial da pessoa que faleceu. Nesse procedimento, é feita a apuração de todos os bens que o f
Alessandra Chaves
23 de mar. de 20233 min de leitura
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